Aux portes des prisons

Gizé, Gizé. Até quando este compasso de espera? Até quando se prolonga este tempo?

Les Erythréens

Capture d'écran de la vidéo diffusée par le mouvement Arbi Harnet (à regarder ci-dessous) Capture d’écran de la vidéo diffusée par le mouvement de résistance clandestin Arbi Harnet

3 juin 2015, Paris — Les membres clandestins du mouvement d’agit-prop Arbi Harnet ont fait sortir hier d’Erythrée une rare vidéo filmée sur un téléphone portable, montrant les familles des prisonniers aux portes de deux centres de détention, dans l’espoir de porter aux détenus de la nourriture et des vêtements. C’est un document rare, d’une qualité médiocre, mais qui montre « combien la prison est devenue routinière » pour les Erythréens de l’intérieur et quelles conditions règnent autour de ces étouffoirs épouvantables, comme le dit bien le site Asmarino.

La première séquence a été tournée au mois de mai 2015 à l’extérieur de l’enceinte du camp de regroupement d’Abi Abeito, en banlieue d’Asmara. C’est là que sont détenus, pour plusieurs semaines ou plusieurs mois, les raflés de la capitale, dans des conditions…

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Refugiados Eritreus: reféns do mito da Eritreia Mártir após a independência

De entre os 1701 refugiados que Portugal irá receber entre 2015 e 2017 contam-se Sírios e Eritreus.

A Eritreia na sequência de um referendo tornou-se formalmente independente a 24 de maio de 1993.

A antiga colónia italiana (1890-1941), com a derrota pelos Aliados das forças  de Mussolini e o consequente desmembramento do antigo império italiano da África Oriental,  foi primeiramente administrada pelas forças da Grã-Bretanha.  Após a decisão das Nações Unidas foi integrada numa Federação com a Etiópia em 1952. Este período durou apenas dez anos e a Etiópia revogou a Federação e incorporou a Eritreia como 14ª Província. Foi esta decisão que catalizou o recurso à força e deu início à insurreição separatista na Eritreia. A insurreição pelo reconhecimento ao direito à auto-determinação da Eritreia durou 30 anos com base no mesmo princípio consagrado pela então Organização da Unidade Africana como constituindo o fundamento da criação de Estados independentes: o legado colonial consubstanciado no respeito pelas fronteiras herdadas no momento da independência (uti possidetis). Finalmente em 1991 com os ventos propícios do pós-Guerra Fria, as forças conjuntas da Frente de Libertação do Povo Eritreu (sigla EPLF em inglês) e da Frente Revolucionária Democrática do Povo Etíope ( que incluía o principal aliado da causa separatista da Eritreia na Etiópia –  a Frente de Libertação do Povo do Tigray – TPLF) derrotaram as Forças Armadas  Etíopes afetas ao regime Etíope de apoio da antiga União Soviética : o Derg.

Mas o que aconteceu na Eritreia após a independência que possa explicar que esta se  encontre entre os Países que mais originam requerentes a asilo político e refugiados nos últimos anos? Como explicar que a principal estratégia local de um futuro alternativo passe pela opção de deixar clandestinamente o País? Qual o destino dos 24000 Eritreus que em média por ano se vêm forçados a abandonar o seu País?

Este reduzido grupo que está destinado a Portugal  faz parte de um fluxo migratório que se tem vindo a acentuar nos últimos 15 anos. Mais recentemente a afluência tem diminuído pese embora a não alteração das condições internas.

 O que conduziu os Eritreus à fuga do recém Estado? Esta estratégia local é tão mais intrigante e em contraste com as estratégias de tantos quanto lutaram arduamente durante 30 anos. Na guerra pela independência pelo menos  65000 militares sacrificaram  as suas vidas e para além destes entre 150000 a 250000 civis perderam a vida.

Eritrean Independence Struggle

Já após a independência, na guerra fronteiriça com a Etiópia entre 1998 e 2000 estima-se que as baixas dos dois lados tenham sido 100.000. A situação atual é de nem paz, nem guerra. É a partir deste breve enquadramento que podemos entender como estes refugiados eritreus se viram obrigados a deixar o seu País e de que contexto fogem aqueles que vão em breve ser recebidos pela sociedade portuguesa.

Na Eritreia, a Proclamação do Serviço Nacional data de 1991 (11/1991) e em maio de 1993 o Presidente Isaías Afewerki anunciava que os antigos combatentes do EPLF deveriam continuar a prestar serviço voluntário. Tal anúncio gerou  protestos  que foram reprimidos de imediato de forma muscular.   A Proclamação de 1995 (82/1995)  instituiu um período de 18 meses de serviço militar obrigatório para todos os cidadãos entre os 18 e os 50 anos, compreendendo 6 meses de treino militar e político no campo de treino em Sawa e o restante período de 12 meses destinava-se a serviço no contexto dos esforços nacionais de reconstrução do recém Estado independente . Até à eclosão da guerra com a Etiópia em 1998 o período de 18 meses foi respeitado.

A partir do fim da guerra com o cessar fogo de junho e o Acordo de Paz de Argel de dezembro de 2000 a Eritreia e a Etiópia ficaram com o desafio imenso da desmobilização.No entanto, desde 2000 a ausência de normalização das relações mantém os dois Estados em alerta e preparados para qualquer eventualidade. Sob justificação de que a Eritreia poderia a qualquer momento voltar a ser atacada pela Etiópia,  o Presidente Isaías Afewerk tem mantido o serviço militar obrigatório por tempo indefinido e aqueles cidadãos Eritreus que conseguiram escapar com sucesso afirmam ter servido pelo menos 6 anos até ao momento da fuga.

´No Verão de 2004, quando cheguei a Asmara, a capital da Eritreia, vinda com a Yemenia Airway de Londres e depois de uma paragem que me permitiu deambular pela Cidade Antiga de Saná levava a bagagem cheia de expetativas. Vinha munida de alguns contatos e de muitas advertências relativamente às eventuais consequências das minhas perguntas  para aqueles que se dispusessem a partilhar as suas histórias de vida .  Era a concretização da descoberta do mais récem Estado Independente em África.  A possibilidade de aprender com as experiências e perspetivas  daqueles combatentes que eram descritos como pertencendo a um dos mais disciplinados,  determinados e resilientes movimentos de insurreição em África constituía a minha principal motivação .

Para mim que nasci em Portugal depois do 25 de abril de 1974 esta seria a primeira experiência em que senti na pele o significado de viver num Estado Autoritário. As peripécias multiplicaram-se mas o que mais me marcou foi o poder discricionário dos agentes do Estado perante os cidadãos, os silêncios incómodos dos meus interlocutores pela impossibilidade de partilhar as suas impressões e a presença em vários locais de um qualquer cidadão que falava com quem me acompanhava em Tigrinha e tinha o efeito imediato de causar apreensão em relação à minha presença por parte de quem me ajudava. Nessa altura ainda tive o privilégio de conhecer a Universidade, de falar com docentes, estrangeiros e nacionais e com alunos. A Universidade seria encerrada em 2006 e os vários departamentos foram desmantelados e os docentes distribuídos pelo País.

A situação que se vinha a deteriorar desde o fim da guerra fronteiriça com a Etiópia, nomedamente o aprisionamento em 2001 do grupo de políticos (o G15) que publicou uma carta de protesto relativamente à conduta do Presidente na guerra contra a Etiópia, tem-se tornado cada vez mais difícil de suportar para os 5.5 milhões de Eritreus (incluindo as formações da diáspora). Os relatórios e obras têm-se sucedido nos últimos anos sem qualquer impato sobre a melhoria das condições de vida na Eritreia. Os relatórios da Amnistia Internacional , da Human Rights Watch b, do International Crisis Group  e , mais recentemente o do Conselho para os Direitos Humanos das Nações Unidas resultado da Comissão de Inquérito sobre os Direitos Humanos na Eritreia  , convergem na descrição de condições que constituem violações flagrantes de direitos humanos básicos : as detenções arbitrárias, a tortura , as prisões secretas e/ou em contentores com temperaturas exteriores de 40 ºC , as mortes extra-judiciais, a extensão arbitrária e por tempo indeterminado do serviço militar obrigatório, o recurso aos recrutas para emprego em companhias privadas ou em obras de membros do partido no poder sob o salário simbólico atinente ao cumprimento do serviço militar obrigatório, as rondas denominadas de ‘’gifas’’ para apanhar em falso aqueles em idade de serviço militar obrigatório que não tenham cumprido o mesmo, as multas aplicadas aos familiares dos desertores e, por fim, a não implementação da Constituição, a não realização de eleições, o total controlo do espaço político  quer na Eritreia, quer nos países de acolhimento da diáspora.

Na Eritreia, os opositores do Presidente Isaías Afewerki e do partido no poder são inimigos do Estado e a única saída para aqueles que se opõem a esse projeto polítco ou que simplesmente têm uma visão de futuro que não passe pela consagração da Visão da Nação Sempre em Armas é a fuga para o exterior. Mais recentemente em novembro de 2014 o partido no poder veio anunciar que seria re-introduzido o respeito pelo período de 18 meses para o serviço militar obrigatório. Com base neste anúncio, Estados membros da União Europeia que se encontram entre aqueles que mais refugiados da Eritreia acolhem, em especial o Reino Unido vieram declarar que os Eritreus não deveriam ser considerados requerentes a asilo político à partida face a esta medida. Face à continuidade das condições internas na Eritreia que forçam tantos para a fuga para o exterior esta medida é contrária ao direito ao ”não-refoulement” , ou seja, o direito que assiste a qualquer requerente a asilo político a não ser re-enviado para o seu País de origem enquanto o seu caso estiver a ser processado. Martin Plaut, profundo conhecedor da Eritreia e conhecido jornalista da BBC comenta com ironia que o Reino Unido faz desta forma um favor ao Estado Autoritário na Eritreia.

Aqueles que chegam, em breve, a Portugal deixam para trás um quotidiano captado no testemunho de um ancião entrevistado por Anderberhan Wolde Giorgis no seu recentemente publicado livro:

‘’ No campo vocês eram bons combatentes. Tinhamos muito orgulho e muita esperança em vocês. Ganharam a guerra e trouxeram-nos a independência. Estávamos em jubilo. No entanto,  passada uma dúzia de anos vocês tornaram a nossa vida miserável. Tendo vivido sob a administração Italiana, Britânica, Federal e Etíope, deixa-me dizer-te meu filho: a vossa administração é incompetente, os vossos modos rudes e vergonhosos e a vossa moeda não vale nada. É uma cruel ironia que sob o governos dos nossos filhos estejamos Hoje muito pior.’’

Grandes Estados Africanos : Disfuncionais ou com Potencial de projecção de poder?

Em 2006, Cristopher Clapham, Jeffrey Herbst e Greg Mills publicaram um livro com o título ‘’Grandes Estados Africanos’’ ( Big African States).

Nesta obra incluíam-se dois Estados do Corno de África – Sudão e Etiópia ;  Angola , a Nigéria, a Republica Democrática do Congo e a África do Sul. Os Seis Grandes.

Em 2015, o Instituto para os Estudos de Segurança (ISS da abreviatura em inglês) no âmbito do Projeto Futuros Africanos elegeu como os Cinco Grandes os seguintes Estados: dois do Norte de África – Argélia e Egito, um do Corno de África – Etiópia – um da África Central – a Nigéria e um da África Austral – a África do Sul. Os Cinco Grandes.

Na obra de Clapham, Herbst e Mills à exceção da África do Sul,  estes grandes Estados eram apresentados como disfuncionais e como tal sujeitos às forças centrifugas que poderiam conduzir à sua desintegração.

No caso da Etiópia, em 1991 a antiga colónia italiana – a Eritreia – a 24 de Maio, de forma ainda não oficial via coroados os sacríficios da guerra de 30 anos pela sua auto-determinação.  A Eritreia na sequência das indecisões relativamente ao seu futuro depois da derrota das forças de Mussolini pelos aliados nesta região, viria a ser integrada de forma  ilegítima pela Etiópia enquanto 14ªProvíncia na sequência da controversa resolução da ONU que decidiu que o futuro da antiga colónia italiana deveria passar por uma federação com a Etiópia. No caso do Sudão depois do período de transição previsto no Acordo de Paz Global, um referendo no Sul decidiria dos destinos desta região. Assim a 9 de julho de 2011, depois de um referendo em janeiro do mesmo ano, o Sudão do Sul tornou-se um Estado soberano de pleno direito. A obra chegava a conclusões divergentes em cada um dos casos considerados.

Quais os critérios de seleção dos Grandes Estados de África que num período de uma década conduziriam a conclusões distintas para não dizer diametralmente opostas nos casos em particular da Etiópia e da Nigéria.

Estes dois últimos Estados são apresentados como potências emergentes e considerados verdadeiros epítomes das tendências para a emergência de África no contexto da tendência da ‘’Emergência do Resto’’ face ao declínio da ordem internacional arquitetada pelo Ocidente e liderada pelos EUA.

Etiópia & Nigéria são apresentados como potências emergentes e considerados verdadeiros epítomes das tendências para a emergência de África no contexto da tendência da ‘’Emergência do Resto’’.

No estudo do ISS chega-se à conclusão que África retém atualmente 8 por cento do poder global e em 25 anos terá 11 por cento. Dos Grandes Cinco apenas a Nigéria poderá nos próximos 25 anos tornar-se num ator global significante. Com efeito, a Nigéria é caracterizada por projetar poder de uma forma inferior às suas capacidades e peso ou influência, daqui a 25 anos o estudo defende que poderá finalmente assitir-se a um alinhamento entre as capacidades da Nigérias e a sua projeção de poder. Já nos casos da África do Sul e da Etiópia são caracterizados pela orientação oposta em termos de política externa: ambos projetam poder e influência acima das suas capacidades. Daqui a 25 anos espera-se assistir a um declínio em termos de projeção de poder por parte da África do Sul e a um aumento no caso da Etiópia.

Estas teses, independentemente do mérito individual das análises de cada caso,  concorrem para a reprodução de representações simplistas e ideias erróneas em relação a África como se pudessemos projetar num Espelho o Futuro do continente a partir das trajetórias individuais dos Grandes Estados Africanos.Face  à  imensidão, complexidade e diversidade dos Estados e sociedades em África sobrepõem-se os imperativos de identificar Tendências e Líderes Regionais capazes de potenciar e representar a tendência de ascenção do Continente.  No final da Guerra Fria, África era apresentada como  o Continente falhado ou sem futuro, uma tradução que não captura na totalidade o significada da expressão ‘’ hopeless continent’’. Na primeira década do século XXI África é apresentada como o Continente em Ascenção.

As vagas de afro-pessimismo e afro-otimismo não são uma novidade e para além da efemeridade das modas ou tendências de representação do Continente a única saída é ancorar as nossas análises em estudos de caso para entendermos as trajetórias particulares de Estados e sociedades inseridos nas arenas políticas regionais e globais.